Home- busca: Uso Medicinal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:40
Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.
Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 15:45
Judoca é indenizado por uso indevido de sua imagem em campeonato
Empresa manipulou a foto por computação gráfica e a utilizou, sem a devida autorização, na divulgação do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 20:00
Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS
Entendimento pacificado pelo STF considera inconstitucional a instituição de cobrança pelo uso ou ocupação do solo ou de qualquer outro bem público
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:35
Habeas corpus. Concessão do uso de arma de fogo pelos guardas municipais.
Inexistência de violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção. Via inadequada.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Segurança que separava ?brigas? em programa de TV não recebe por uso de imagem
A Segunda Turma do TST não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado e, com isso, manteve a decisão do TRT da 2ª Região (SP) que entendeu ser a participação do trabalhador no programa inerente às suas atividades de segurança
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:20
Câmara nega indenização a trabalhadora que alegou excesso de rigor, na empresa, para uso do banheiro
Relator entendeu que não houve abusos por parte da empresa, portanto, negou os pedidos de indenização por danos morais e pensão mensal feitos pela trabalhadora
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 21:00
Prazo para uso de créditos de celular pré-pago não viola direitos do consumidor
dispositivos sobre prazo de uso créditos adquiridos pelos consumidores
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:35
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
impossibilidade de utilização de automóvel adquirido por eles para uso como táxi
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:35
Apelação criminal. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Sentença condenatória.
Recurso do primeiro apelante arguindo, em sede prefacial, a nulidade do processo ou da sentença, por falta da fundamentação do decisum, por inidoneidade dos policiais que atuaram no flagrante e por violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:25
Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.
Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:45
Justiça afasta todos os vereadores de Itabuna (BA) por uso de diárias para viagens turísticas
Os vereadores teriam desviado recursos do erário para custear viagens turísticas e enriquecer ilicitamente, causando prejuízo de R$ 256 mil aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:00
Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF
Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:30
Uso de uniforme com propaganda sem autorização do empregado fere direito à imagem
A Turma condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que era obrigado a usar uniformes com propagandas, sem receber nada pela publicidade
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:40
AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas
demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:20
Direito Público mantém decisão que limita uso de transporte coletivo especial em Diadema
O TJ indeferiu o pedido de uma cadeirante que pretendia usufruir ilimitadamente do sistema de transporte especial instituído pela prefeitura
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:10
Uso de moeda falsa não comporta aplicação do princípio da insignificância
O STF negou o HC apresentando em favor dos irmãos condenados à pena de 3 anos de reclusão por colocar em circulação duas notas falsas de R$ 50 reais
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:40
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:30
Quarta Turma admite uso de nome de rio por empresas concorrentes
O STJ rejeitou o recurso da empresa que queria a exclusividade no uso do nome por não ter sido
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:40
Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar
O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:10
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
A comissão do anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação dentro de presídios
